Tag: justiça
Universitária torturada na ditadura será indenizada por SP e União
O processo aponta que a universitária vivia em uma residência estudantil da Universidade de São Paulo e, após o Ato Institucional nº 5, passou a sofrer perseguição política pelos órgãos estatais de repressão.
Justiça condena padrasto e mãe a mais de 40 anos de...
Yasmim Carvalho foi encontrada morta com sinais de espancamento em Sarutaiá, em abril de 2023. Mãe foi condenada a 43 anos, enquanto o padrasto foi sentenciado a 45 anos de prisão.
Agente da Fundação Casa que agrediu mulher e bebê pega 21...
A sentença, publicada em 16 de março, atesta ainda a prática de perseguição, violência psicológica, descumprimento de medida protetiva e tentativa de furto, fixando a pena total em 21 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado.
Justiça condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e...
A pena foi fixada em cerca de 30 anos de reclusão. Os indivíduos envolvidos mantiveram um relacionamento pelo período de três anos.
Família de idoso atropelado em Timburi contesta absolvição de vereadora e...
Após sentença que inocentou Ana Carla Teles, familiares de Sebastião Silvestre de Faria, que faleceu em decorrência do ocorrido, divulgaram nota oficial e reforçaram insatisfação com o cenário.
Justiça absolve vereadora acusada de atropelar e matar idoso em Timburi
Juiz entendeu que vítima atravessava fora da faixa e apontou culpa exclusiva do pedestre; caso ocorreu em novembro de 2024.
PGR dá aval a escolas cívico-militares de SP, mas barra pagamento...
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a nova compensação financeira aos policiais que atuem nas escolas é inconstitucional, por não ter indicado fonte de custeio para o gasto criado nem apresentado estimativas de impacto financeiro.
Saiba que sanções podem ser aplicadas a jovens que mataram cão...
Como os menores de 18 anos são inimputáveis perante a lei, quando praticam uma conduta prevista como crime, cometem um ato infracional análogo ao crime.
Influencer pirajuense recebe liberdade provisória após prisão por golpe bilionário
Natural de Piraju, José Oswaldo é investigado por causar prejuízos a vítimas em diversas regiões do país. Apenas em seu município de origem, a polícia apura prejuízo de pelo menos R$ 250 mil, com registros de estelionato.
Governo de SP e MP deflagram megaoperação contra maior devedor de...
Participam da ação também a PGE, Secretaria Municipal da Fazenda de SP e as polícias Civil e Militar, além de Receita Federal e PGFN; medidas incluem bloqueio de R$ 10 bilhões em bens e o cumprimento de mandados em cinco estados e no DF.









