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Tag: justiça

Justiça condena ex-diretor de departamento da Prefeitura de Piraju por improbidade...

Paulo Sara autorizou o uso de um veículo da prefeitura para levar atleta Pepê Gonçalves ao aeroporto de Guarulhos (SP) em 2022. Ele terá que ressarcir o valor gasto na viagem e pagar uma multa de R$ 555,80.

Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para estupro e assédio...

O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mulher é condenada por tentativa de homicídio contra adolescente no Carnaval...

Adolescente, que na época tinha 15 anos, foi baleado na Praça José Ataliba Leonel, na região central de Piraju, em 25 de fevereiro de 2020. Ele teria se envolvido em uma discussão seguida de briga com um casal.

Universitária torturada na ditadura será indenizada por SP e União

O processo aponta que a universitária vivia em uma residência estudantil da Universidade de São Paulo e, após o Ato Institucional nº 5, passou a sofrer perseguição política pelos órgãos estatais de repressão.

Justiça condena padrasto e mãe a mais de 40 anos de...

Yasmim Carvalho foi encontrada morta com sinais de espancamento em Sarutaiá, em abril de 2023. Mãe foi condenada a 43 anos, enquanto o padrasto foi sentenciado a 45 anos de prisão.

Agente da Fundação Casa que agrediu mulher e bebê pega 21...

A sentença, publicada em 16 de março, atesta ainda a prática de perseguição, violência psicológica, descumprimento de medida protetiva e tentativa de furto, fixando a pena total em 21 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado.

Justiça condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e...

A pena foi fixada em cerca de 30 anos de reclusão. Os indivíduos envolvidos mantiveram um relacionamento pelo período de três anos.

Família de idoso atropelado em Timburi contesta absolvição de vereadora e...

Após sentença que inocentou Ana Carla Teles, familiares de Sebastião Silvestre de Faria, que faleceu em decorrência do ocorrido, divulgaram nota oficial e reforçaram insatisfação com o cenário.

Justiça absolve vereadora acusada de atropelar e matar idoso em Timburi

Juiz entendeu que vítima atravessava fora da faixa e apontou culpa exclusiva do pedestre; caso ocorreu em novembro de 2024.

PGR dá aval a escolas cívico-militares de SP, mas barra pagamento...

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a nova compensação financeira aos policiais que atuem nas escolas é inconstitucional, por não ter indicado fonte de custeio para o gasto criado nem apresentado estimativas de impacto financeiro.

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