Tag: justiça
Ministério Público pede instalação de posto de saúde em aldeia de...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União, o município de Itaporanga e a Fundação Nacional dos Povos...
Justiça determina cassação de mandato de prefeito e vice de Sarutaiá
Decisão em primeira instância, assinada na noite de terça-feira (29), é em decorrência de abuso de poder político e compra de votos, e também declarou a inelegibilidade de ambos, por oito anos. Defesa diz que vai recorrer.
MP-SP tenta intermediar solução para famílias que ocupam casas na Estação...
São 11 famílias que moram em casas no entorno da Estação Ferroviária de Piraju e consideradas em situação de vulnerabilidade social. Prefeitura entrou com ação de reintegração de posse.
Justiça de Fartura condena cinco pessoas a mais de 213 anos...
Réus foram condenados por crimes como estupro de vulneráveis e exploração sexual de adolescentes. Os crimes ocorreram tanto em Fartura (SP) quanto em Carlópolis (PR).
Justiça determina afastamento do prefeito de Tejupá após contrato com empresa...
Determinação feita na quinta-feira (6), pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Piraju, tem objetivo de resguardar o processo e evitar que outros atos ilícitos ocorram.
STF anuncia acordo para o uso de câmeras corporais pela PM...
Pelas cláusulas acertadas, o governo de São Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras em todos os batalhões de alta e média prioridade da polícia militar.
Pai é preso por crime ambiental enquanto polícia buscava filho foragido...
Homem procurado é suspeito por duplo homicídio e tentativa de homicídio pela Justiça do estado da Bahia, enquanto na casa do pai dele, preso em flagrante, foram encontrados mais de dez pássaros silvestres mantidos em gaiolas.
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió enquanto embarcava para Brasília
A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Justiça exige que governo de SP apresente impacto nas pesquisas com...
Decisão também impõe apresentação de estudo econômico que motivou a venda e dados sobre o tamanho da área de pesquisa que será impactada.
Tribunal de Justiça de SP instala Vara Regional das Garantias e...
A unidade abrange 27 comarcas que integram a 3ª RAJ: Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Taquarituba.









