Tag: justiça

A pena foi fixada em cerca de 30 anos de reclusão. Os indivíduos envolvidos mantiveram um relacionamento pelo período de três anos.

Após sentença que inocentou Ana Carla Teles, familiares de Sebastião Silvestre de Faria, que faleceu em decorrência do ocorrido, divulgaram nota oficial e reforçaram insatisfação com o cenário.

Juiz entendeu que vítima atravessava fora da faixa e apontou culpa exclusiva do pedestre; caso ocorreu em novembro de 2024.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a nova compensação financeira aos policiais que atuem nas escolas é inconstitucional, por não ter indicado fonte de custeio para o gasto criado nem apresentado estimativas de impacto financeiro.

Como os menores de 18 anos são inimputáveis perante a lei, quando praticam uma conduta prevista como crime, cometem um ato infracional análogo ao crime.

Natural de Piraju, José Oswaldo é investigado por causar prejuízos a vítimas em diversas regiões do país. Apenas em seu município de origem, a polícia apura prejuízo de pelo menos R$ 250 mil, com registros de estelionato.

Participam da ação também a PGE, Secretaria Municipal da Fazenda de SP e as polícias Civil e Militar, além de Receita Federal e PGFN; medidas incluem bloqueio de R$ 10 bilhões em bens e o cumprimento de mandados em cinco estados e no DF.

Em vídeo enviado à TV TEM, Marco Tonon, presidente da OAB em Piraju, lamentou a morte da advogada que era presidente da Comissão da Mulher Advogada na cidade. Camilla Silva e o pai foram mortos pelo policial militar Leonardo Silva.

Comissão Processante concluiu que Osmar Gonçalves (PSD) causou prejuízo aos cofres públicos e descumpriu deveres do cargo.

Fraudes em registros envolvendo Grupo Derks para se apossar de mais de 2.600 alqueires, em um esquema que envolve cartórios e autoridades, foram destaque na imprensa.