Tag: justiça
TRE-SP suspende afastamento de prefeito de Sarutaiá e aponta ilegalidade em...
A medida foi proferida pela juíza Roberta de Oliveira Ferreira Lima, da 234ª Zona Eleitoral de Fartura, que havia determinado, inclusive, a posse provisória do presidente da Câmara Municipal.
Ministério Público pede instalação de posto de saúde em aldeia de...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a União, o município de Itaporanga e a Fundação Nacional dos Povos...
Justiça determina cassação de mandato de prefeito e vice de Sarutaiá
Decisão em primeira instância, assinada na noite de terça-feira (29), é em decorrência de abuso de poder político e compra de votos, e também declarou a inelegibilidade de ambos, por oito anos. Defesa diz que vai recorrer.
MP-SP tenta intermediar solução para famílias que ocupam casas na Estação...
São 11 famílias que moram em casas no entorno da Estação Ferroviária de Piraju e consideradas em situação de vulnerabilidade social. Prefeitura entrou com ação de reintegração de posse.
Justiça de Fartura condena cinco pessoas a mais de 213 anos...
Réus foram condenados por crimes como estupro de vulneráveis e exploração sexual de adolescentes. Os crimes ocorreram tanto em Fartura (SP) quanto em Carlópolis (PR).
Justiça determina afastamento do prefeito de Tejupá após contrato com empresa...
Determinação feita na quinta-feira (6), pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Piraju, tem objetivo de resguardar o processo e evitar que outros atos ilícitos ocorram.
STF anuncia acordo para o uso de câmeras corporais pela PM...
Pelas cláusulas acertadas, o governo de São Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras em todos os batalhões de alta e média prioridade da polícia militar.
Pai é preso por crime ambiental enquanto polícia buscava filho foragido...
Homem procurado é suspeito por duplo homicídio e tentativa de homicídio pela Justiça do estado da Bahia, enquanto na casa do pai dele, preso em flagrante, foram encontrados mais de dez pássaros silvestres mantidos em gaiolas.
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió enquanto embarcava para Brasília
A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Justiça exige que governo de SP apresente impacto nas pesquisas com...
Decisão também impõe apresentação de estudo econômico que motivou a venda e dados sobre o tamanho da área de pesquisa que será impactada.









