O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão da 1ª Vara de Cerqueira César que responsabilizou a Prefeitura de Águas de Santa Bárbara pela morte de Ágatha Petria Rodrigues Carvalho. A jovem morreu após um acidente ocorrido em uma ponte no Parque dos Lagos.
A sentença, divulgada na última quarta-feira (8), determinou o pagamento de indenização por danos morais equivalente a 50 salários mínimos à mãe da vítima e reconheceu a existência de culpa concorrente de Ágatha.
O episódio aconteceu em março de 2024. Conforme a apuração, Ágatha estava em uma ponte de madeira e perdeu o equilíbrio ao tentar pular no lago. Durante o salto, uma das tábuas cedeu, fazendo com que ela batesse a cabeça antes de cair na água.
Em consequência do impacto, a jovem sofreu uma lesão na coluna que a deixou tetraplégica. Ela foi retirada da água pelo irmão e permaneceu internada por uma semana na Santa Casa de Avaré, mas faleceu dias depois.
Ao votar no recurso, o relator, desembargador Edson Ferreira, observou que o acidente ocorreu no domingo de Páscoa, quando o parque registrava grande circulação de pessoas, e afirmou que o município não adotou medidas extras de segurança, como manter agentes públicos no local para impedir comportamentos de risco e prestar atendimento em caso de emergência.
O magistrado também destacou que uma fotografia anexada à petição inicial mostrava a ausência da última tábua da ponte, justamente no ponto onde havia a furação, concluindo que a falta de conservação da estrutura contribuiu para o acidente ao provocar o desequilíbrio da jovem no momento do salto. A decisão foi tomada por maioria de votos.
