Tag: tribunal de justiça
Radialista conhecido na região é preso por porte ilegal de arma...
Segundo o TJ-SP, Elias Matogrosso foi condenado em agosto de 2025 e não havia sido encontrado até então. Crime aconteceu em 2020, na cidade de Lençóis Paulista.
Justiça condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e...
A pena foi fixada em cerca de 30 anos de reclusão. Os indivíduos envolvidos mantiveram um relacionamento pelo período de três anos.
Professora da rede estadual é condenada por injúria racial contra aluno...
Ela foi condenada a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público em razão de injúria racial cometida contra um aluno.
Polícia investiga idosa suspeita de maus-tratos a animais em Piraju
Um boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira (22), após moradores afirmarem que presenciaram a tutora maltratando quatro cachorros. Os animais estariam debilitados e desnutridos.
Justiça exige que governo de SP apresente impacto nas pesquisas com...
Decisão também impõe apresentação de estudo econômico que motivou a venda e dados sobre o tamanho da área de pesquisa que será impactada.
Tribunal de Justiça de SP instala Vara Regional das Garantias e...
A unidade abrange 27 comarcas que integram a 3ª RAJ: Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Taquarituba.
Douglas Benini ganha recurso no TJ-SP e retorna à prefeitura de...
Eleito em 2020 pelo Republicanos, ele teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal itaporanguense no mês de abril deste ano.
Presidência do TJ-SP vai a Bauru para reunião com juízes das...
O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região Administrativa Judiciária.
TJ-SP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp após recurso da...
Presidente do TJ-SP considerou que há jurisprudência do STF que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei.
Prefeito de Piraju é condenado pelo TJ-SP por assédio sexual
A vítima alegou que trabalhava como estagiária ao lado do gabinete do prefeito e teria sido assediada por José Maria várias vezes, entre o período de fevereiro a julho de 2018, quando ainda era menor de idade.









