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A sentença, divulgada na última quarta-feira (8), determinou o pagamento de indenização por danos morais equivalente a 50 salários mínimos à mãe da vítima.

Segundo o TJ-SP, Elias Matogrosso foi condenado em agosto de 2025 e não havia sido encontrado até então. Crime aconteceu em 2020, na cidade de Lençóis Paulista.

A pena foi fixada em cerca de 30 anos de reclusão. Os indivíduos envolvidos mantiveram um relacionamento pelo período de três anos.

Ela foi condenada a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público em razão de injúria racial cometida contra um aluno.

Um boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira (22), após moradores afirmarem que presenciaram a tutora maltratando quatro cachorros. Os animais estariam debilitados e desnutridos.

Decisão também impõe apresentação de estudo econômico que motivou a venda e dados sobre o tamanho da área de pesquisa que será impactada.

A unidade abrange 27 comarcas que integram a 3ª RAJ: Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Taquarituba.

Eleito em 2020 pelo Republicanos, ele teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal itaporanguense no mês de abril deste ano.

O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região Administrativa Judiciária.

Presidente do TJ-SP considerou que há jurisprudência do STF que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei.