O prefeito de Itaporanga, Douglas Benini (Republicanos), perdeu novamente o cargo. Ele teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores em abril deste ano, mas, no dia 22 de julho, voltou ao cargo, após uma decisão liminar da Justiça. Agora, dez dias depois, uma nova decisão derrubou a liminar.
Douglas foi cassado pela Câmara dos Vereadores, no dia 26 de abril deste ano, por denúncias de irregularidades na administração.
Na decisão publicada na quarta-feira (31), o relator Rubens Rihl analisou o pedido de reconsideração formulado por Douglas Benini contra a Câmara de Itaporanga. Inicialmente, o pedido de liminar para voltar ao cargo foi concedido pelo substituto do relator durante suas férias, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo que cassava o mandato de Douglas.
Porém, ao reavaliar o caso, o Rubens Rihl considerou um novo argumento apresentado por Douglas, baseado em uma recomendação do Ministério Público para que fossem realizadas eleições indiretas para prefeito e vice-prefeito em Itaporanga.
No entanto, o relator concluiu que essa recomendação não mudava a decisão anterior, que havia negado o pedido de Douglas para suspender a cassação de seu mandato.
Portanto, o tribunal decidiu não conceder a suspensão da cassação do mandato de Douglas. Isso significa que a decisão anterior, que cassou o mandato de Douglas, permanece válida. O prefeito cassado disse que vai recorrer da decisão.
Imbróglio
A Câmara informou que Fábio Benini (PSB) retomou a gestão de Itaporanga na quinta-feira (1º). Em relação à possibilidade de novas eleições, ele disse que acredita não ser viável, já que o processo do prefeito cassado ainda está em andamento e Douglas Benini pode conseguir uma nova liminar e retornar à prefeitura.
No período em que Douglas ficou fora, a Câmara dos Vereadores chegou a aprovar a realização de novas eleições, seguindo uma orientação do Ministério Público.
Ainda como parte do imbróglio na administração pública da cidade, quem assumiu o Executivo foi o presidente da Câmara, vereador Fábio Benini, que é primo do prefeito cassado. Isso porque o vice de Douglas morreu em 2021.
