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Tag: direito

Estudante que teve matrícula negada na USP por avaliação de cota...

O jovem conseguiu na justiça o direito de cursar a universidade. Ele teve a vaga de cotista negada pela USP por não ser considerado pardo pela banca julgadora.

8 em cada 10 dos cursos mais procurados são na área...

Levantamento feito pela plataforma Pravaler mostra que a graduação de Medicina lidera o ranking dos cursos mais procurados em grande parte do país.

Procon: população valoriza Código do Consumidor, mas desconhece direitos básicos

Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus direitos.

Justiça dá prazo para USP justificar matrícula rejeitada em avaliação de...

Aprovado pelo Provão Paulista, estudante de Cerqueira César não foi considerado pardo. Outro estudante, de Bauru, também entrou na Justiça contra a universidade, que deverá rematricular o aluno.

Em visita à região, diretora da OAB-SP reforça compromisso com o...

Daniela Magalhães, diretora secretária-geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), cumpriu agenda em cidades da região.

Advogada e marido são presos por exercício ilegal da profissão em...

Segundo a Polícia Civil, a advogada e o marido foram detidos em razão de acusações que incluem o exercício ilegal da profissão de advogado por ele, obtenção de vantagem ilícita e inserção de declaração falsa em documento. As alegações também apontam para a possível conivência da advogada em relação às atividades desempenhadas pelo companheiro.

Fartura apresenta números oficiais de outubro, Mês da Pessoa Idosa

Durante o encontro, participantes receberam orientações detalhadas sobre os processos de solicitação e atualização de benefícios por meio do Cadastro Único, reforçando o compromisso de oferecer suporte eficaz e acessível à população.

TJ-SP inaugura Centro de Conciliação em Fartura nesta terça (25)

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fartura será instalado no fórum do município e funcionará das 9 às 17 horas.

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres apresentou ação. Foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros em hospitais...

A lei, sancionada pelo então governador Rodrigo Garcia (PSDB) em 2020, determina a criação das chamadas salas de descompressão, espaços para os profissionais descansarem após a realização dos atendimentos de emergência.

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