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Câmara aprova dispensa de licença ambiental de plantações de eucalipto

Em meio à catástrofe ambiental no sul o país, deputados federais aprovaram urgência da pauta, que gera divergência entre ambientalistas e o agronegócio.

Câmara dos Deputados aprova a volta do seguro obrigatório DPVAT

Projeto de lei, aprovado por 304 votos a favor e 136 contra, ainda será analisado pelo Senado. A Caixa Econômica Federal seria a responsável por pagar as indenizações.

Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos em...

Ficou permitida saída temporária para detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crime hediondo ou cometido com violência.

Senado aprova fim da “saidinha” de presos e projeto segue para...

Projeto de lei acaba com a saída de detentos em feriados e datas comemorativas. Apenas presos em regime semiaberto poderão sair para estudar fora da prisão. Proposta passará de novo pela Câmara.

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições...

Projeto de lei volta em 2024, que é ano eleitoral, e já existe pressão, por causa da emergência, da urgência de tentar evitar as fake news, diz representante da Coalizão de Direitos na Rede.

Encontro dos Progressistas de Fartura reúne correligionários e lideranças na cidade

Além de traçar os objetivos e metas do diretório local para as próximas eleições municipais, o encontro teve como finalidade debater o relacionamento com as instâncias partidárias superiores.

Comissão aprova projeto que cria Área de Interesse Turístico do Vale...

Com a finalidade de impulsionar a economia local por meio do turismo, a iniciativa beneficiará os municípios de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

Proposta proíbe novas centrais hidrelétricas no Rio Pardo

Autora lembra que a energia gerada por hidrelétricas é tida como limpa, mas é preciso que as usinas não desfigurem os rios.

Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada

A lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso e, agora, a lei foi promulgada.

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

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