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Projeto de lei acaba com a saída de detentos em feriados e datas comemorativas. Apenas presos em regime semiaberto poderão sair para estudar fora da prisão. Proposta passará de novo pela Câmara.

Projeto de lei volta em 2024, que é ano eleitoral, e já existe pressão, por causa da emergência, da urgência de tentar evitar as fake news, diz representante da Coalizão de Direitos na Rede.

Além de traçar os objetivos e metas do diretório local para as próximas eleições municipais, o encontro teve como finalidade debater o relacionamento com as instâncias partidárias superiores.

Com a finalidade de impulsionar a economia local por meio do turismo, a iniciativa beneficiará os municípios de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

Autora lembra que a energia gerada por hidrelétricas é tida como limpa, mas é preciso que as usinas não desfigurem os rios.

A lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso e, agora, a lei foi promulgada.

Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir o que considera como “exceção” ao crime tipificado de destruir ou danificar plantas de ornamentação nas ruas.

Em quatro anos, o valor dos bens declarados de Madalena quase dobrou, enquanto o de Augusto cresceu 78%. Ambos são deputados, um estadual e o outro federal, pelo Partido Liberal (PL).

A medida provisória torna possível o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para garantir títulos rurais como a Cédula de Produto Rural (CPR) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).