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Tag: ministério público

MP pede bloqueio de R$ 128 mil de médico suspeito de...

Cirurgião teria cobrado até R$ 10 mil para realizar um procedimento que está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Investigação começou em outubro de 2025. Órgão denunciou o profissional à Justiça.

Após recurso do MP, Justiça condena vereadora por atropelar e matar...

Ana Carla Teles (Podemos) havia sido absolvida em primeira instância, quando o juiz considerou que o acidente ocorreu por “culpa exclusiva da vítima”. Em segunda instância, ela foi condenada a dois anos de prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil à família.

Justiça determina que Prefeitura de Piraju regularize acessibilidade e segurança em...

A ação foi ajuizada pelo MP-SP após tentativa de acordo extrajudicial. Decisão prevê regularização de normas de segurança e acessibilidade arquitetônica nas escolas da rede municipal.

Em nova decisão judicial, prefeito de Ourinhos é afastado do cargo...

De acordo com o Ministério Público, a Prefeitura teria promovido uma terceirização irregular da atividade-fim da educação infantil ao transferir para uma organização privada atribuições que, por determinação constitucional, deveriam ser desempenhadas por servidores públicos concursados.

Justiça condena ex-diretor de departamento da Prefeitura de Piraju por improbidade...

Paulo Sara autorizou o uso de um veículo da prefeitura para levar atleta Pepê Gonçalves ao aeroporto de Guarulhos (SP) em 2022. Ele terá que ressarcir o valor gasto na viagem e pagar uma multa de R$ 555,80.

Justiça condena padrasto e mãe a mais de 40 anos de...

Yasmim Carvalho foi encontrada morta com sinais de espancamento em Sarutaiá, em abril de 2023. Mãe foi condenada a 43 anos, enquanto o padrasto foi sentenciado a 45 anos de prisão.

Agente da Fundação Casa que agrediu mulher e bebê pega 21...

A sentença, publicada em 16 de março, atesta ainda a prática de perseguição, violência psicológica, descumprimento de medida protetiva e tentativa de furto, fixando a pena total em 21 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado.

Família de idoso atropelado em Timburi contesta absolvição de vereadora e...

Após sentença que inocentou Ana Carla Teles, familiares de Sebastião Silvestre de Faria, que faleceu em decorrência do ocorrido, divulgaram nota oficial e reforçaram insatisfação com o cenário.

Governo de SP diz que fará rigorosa apuração sobre corrupção policial

Operação prendeu 11 integrantes de esquema que protegia organização. Governador em exercício foi questionado sobre o assunto durante visita a Fartura.

Impasse entre médicos e prefeitura gera polêmica e manifestação em Carlópolis

Encerramento do Mais Médicos na cidade gera repercussão e mobilização social; manifestantes falam em “perseguição política”, e prefeitura diz agir pelo bem da população.

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