Tag: ministério público
Itaí cria programa contra violência doméstica após articulação de Promotoria
O programa tem como foco o atendimento de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da formação de grupos reflexivos.
MP-SP tenta intermediar solução para famílias que ocupam casas na Estação...
São 11 famílias que moram em casas no entorno da Estação Ferroviária de Piraju e consideradas em situação de vulnerabilidade social. Prefeitura entrou com ação de reintegração de posse.
Vice-prefeito toma posse em Tejupá após prefeito ser afastado pela Justiça
O vice-prefeito, Roberval de Oliveira, conhecido como Val Do Tavio Inacio, do União Brasil, foi empossado prefeito na tarde desta segunda-feira (16).
Justiça de Fartura condena cinco pessoas a mais de 213 anos...
Réus foram condenados por crimes como estupro de vulneráveis e exploração sexual de adolescentes. Os crimes ocorreram tanto em Fartura (SP) quanto em Carlópolis (PR).
Justiça determina afastamento do prefeito de Tejupá após contrato com empresa...
Determinação feita na quinta-feira (6), pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Piraju, tem objetivo de resguardar o processo e evitar que outros atos ilícitos ocorram.
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Municipal de Taquarituba
Segundo o MP, a lei municipal nº 1.975, aprovada no dia 12 de março de 2025, desrespeita a Constituição do Estado de São Paulo, especialmente os artigos 144 e 147, além de princípios da Constituição Federal. O argumento é que apenas a Constituição Federal pode definir o que é ou não uma "polícia", e os municípios devem seguir essas regras.
Prefeitos e presidentes de câmara são convidados para diálogo com o...
Evento exclusivo para prefeitos e presidentes de câmaras municipais promove diálogo com o Ministério Público para fortalecer a gestão pública e prevenir inconstitucionalidades.
Em Itaí, promotor alerta escolas para consequências de negligenciar o bullying
Promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo falou durante planejamento da rede municipal de educação para o ano de 2025.
Após recurso, prefeito e vice eleitos em Tejupá serão diplomados no...
Junto com o vice-prefeito, Valtinho Boranelli (PSDB) foi às redes sociais agradecer a população tejupaense pela votação no último pleito e garantiu que foram eleições limpas.
Justiça Eleitoral determina cassação do diploma de eleitos em Tejupá após...
A decisão atende a um pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público Eleitoral, que instaurou um procedimento para apurar denúncia de compra de votos nas eleições desse ano.









