O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justiça de Piraju, informou, nesta quarta-feira (19), que denunciou o cirurgião investigado pela suspeita de corrupção e falsidade ideológica. O médico atuava na rede pública de saúde do município.
O caso foi destaque no G1.
As investigações começaram em outubro do ano passado, envolvendo dois profissionais da unidade hospitalar. Segundo uma das denúncias, um cirurgião e um anestesista cobraram até R$ 10 mil para realizar uma cirurgia que está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
A paciente teria sido informada pelos investigados de que, caso não realizasse o pagamento, o procedimento só seria feito pelo SUS um ano depois, devido à fila de espera.
Segundo o MP, durante as investigações, foram identificados cinco pacientes afetados pelo esquema. Os valores exigidos variavam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil por procedimento.
Ainda durante as ações, a Promotoria requereu a condenação do médico e a adoção de medidas cautelares de sequestro e arresto de bens, incluindo o bloqueio de ativos financeiros. Segundo o MP, o objetivo é bloquear R$ 128.250,00, valor suficiente para garantir a devolução integral dos R$ 28.250,00 pagos pelas cinco vítimas.
O montante também inclui R$ 100 mil destinados a uma eventual indenização por danos morais coletivos, que, segundo o pedido, deverá ser revertida ao hospital do município.
O Ministério Público solicitou também a manutenção da medida cautelar que suspendeu o contrato de prestação de serviços do denunciando, o que impede a atuação dele na rede pública de Piraju.
Além disso, as provas devem ser compartilhadas com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e com a Receita Federal, buscando a apuração de infrações ético-disciplinares e sonegação fiscal.
Por fim, o MP também informou que, além das apurações, a Promotoria instaurou um inquérito civil autônomo para apurar a conduta do cirurgião sob a ótica da Lei de Improbidade Administrativa, buscando aplicar sanções civis pelo enriquecimento ilícito às custas do Estado.
Em relação aos outros profissionais, sendo um médico anestesista e outro com função reguladora do hospital, o Ministério Público decidiu pelo arquivamento das investigações contra eles.
“A quebra de sigilo bancário e os interrogatórios demonstraram que esses profissionais não agiram em conluio com o cirurgião denunciado. Eles desconheciam as tratativas financeiras ilícitas e foram induzidos ao erro ao prestarem seus serviços, acreditando tratar-se de procedimentos regulares”, concluiu.
Em nota, a Santa Casa de Piraju informou que possui conhecimento da situação e que não compactua com qualquer cobrança indevida de pacientes por procedimentos realizados por meio do SUS.
Além disso, o hospital afirma que está à disposição das autoridades e colabora com os esclarecimentos da investigação, entregando todos os documentos que forem regularmente citados.
Ainda conforme a nota, a Santa Casa reforça que os atendimentos e procedimentos disponibilizados pelo SUS são prestados aos pacientes nos termos das normas vigentes, sendo proibida a cobranla particular do paciente.
O G1 também solicitou uma nota ao Cremesp, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia.
