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Medidas foram tomadas a partir de questionamentos protocolados por cidadãos e seguiram os trâmites regimentais, assegurando o direito à ampla defesa e o respeito ao devido processo legal.

Comissão Processante concluiu que Osmar Gonçalves (PSD) causou prejuízo aos cofres públicos e descumpriu deveres do cargo.

Os policiais militares que atenderam à ocorrência do episódio em questão prestaram depoimento no plenário. O vereador participou da reunião, acompanhado de sua advogada.

A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Fartura, realizada na última segunda-feira (6), foi marcada por deliberações importantes. Os vereadores aprovaram na ocasião,...

A ação beneficiará jovens atletas das escolinhas Gol de Placa, de Taguaí, e da Associação Projeto Futuro Craque, de Fartura.

Questionado por jornalistas se a matéria seria apenas de redução de pena, e não de anistia, o relator disse “nós não estamos mais falando de anistia.

Recursos foram destinados para garantir ainda mais confiabilidade ao fornecimento de energia à população.

A conferência reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e profissionais de saúde para discutir e propor diretrizes que moldarão as políticas públicas de saúde do município para os próximos anos.

O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

Para o parlamentar, governador paulista incitou desobediência à corte. Tarcísio atacou o ministro Alexandre de Moraes e defendeu a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.