
No próximo dia 20 de fevereiro, das 13h30 às 17h, a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) será palco de um evento exclusivo para prefeitos(as) e presidentes de câmaras municipais em início de mandato.
Fruto de uma parceria entre a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e o Ministério Público do Estado de São Paulo, o encontro tem como objetivo fortalecer a colaboração entre gestores públicos e o órgão responsável por zelar pela legalidade e pela proteção do patrimônio público.
Com o tema “Diálogos Interinstitucionais”, o evento oferece uma programação focada em temas essenciais para a gestão pública municipal, como as atribuições constitucionais do Ministério Público, a atuação na área do patrimônio público e a organização administrativa da Instituição.
Sobre a importância da iniciativa, o presidente do Conselho Gestor da UVESP, Sebastião Misiara, ressaltou a relevância do encontro.
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“É importante que prefeitos(as) e presidentes de câmaras se aproximem dos representantes do Ministério Público e do Judiciário nos municípios, abrindo diálogo, principalmente na apresentação de projetos de lei para que não sejam considerados inconstitucionais e, com isso, evitando ações diretas de inconstitucionalidade que poderiam prejudicar a boa administração pública”, pontuou.
A programação conta com os seguintes destaques:
13h30: O Ministério Público, suas atribuições constitucionais e organização administrativa.
14h30: Atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.
15h45: Atuação do Ministério Público na área do patrimônio público.
O evento contará com a presença de renomados procuradores e especialistas, como o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Dra. Tatiana Viggiani Bicudo.
Serviço
Evento “Diálogos Interinstitucionais”
Quando: 20 de fevereiro de 2025, das 13h30 às 17h
Onde: Auditório do Ministério Público, Rua Riachuelo, 115 – Centro, São Paulo/SP
Inscrições: acesse www.uvesp.com.br
Mais informações pelo número (11) 97585-5725