Tag: projeto de lei
Câmara de Fartura aprova PL para prefeitura participar de consórcio de...
Em votação virtual, vereadores aprovaram o PL de forma unânime; prefeito Luciano Filé (PSDB) sancionou a lei que foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (19).
Alesp aprova projeto de ajuste fiscal do governo estadual
Entre os destaques que ainda vão ser votados está a extinção de órgãos como o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp). No texto que foi aprovado, está previsto o fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).
Atropelamento de cães e gatos poderá render punições
É o que propõe projeto do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Atualmente não existe norma que puna o atropelamento de cães e gatos.
Projeto de Lei defende criação da Região Administrativa de Avaré/Botucatu
Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), PL é um importante passo para a implantação do Departamento Regional de Saúde (DRS) 18, envolvendo as cidades da região.
Fechamento do Itesp pode deixar 9 mil famílias rurais sem assistência,...
Projeto apresentado pelo governador João Doria (PSDB) na semana passada prevê fechamento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).