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A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos de GLP às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87.

Segundo o ministro Paulo Teixeira, historicamente, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao Brasil no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos.

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750.

Ao falar sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Lula pediu apoio aos prefeitos na concessão de terrenos públicos para a construção de moradias populares.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação.

O ministro da Fazenda reiterou que o IVA é o modelo mais adotado no planeta, além de trazer mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.

O sistema de monitoramento permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo estudava aumentar os valores, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.

A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas.

Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.