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Em meio à catástrofe ambiental no sul o país, deputados federais aprovaram urgência da pauta, que gera divergência entre ambientalistas e o agronegócio.

Imposto sobre Valor Agregado - criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026.

A lei prevê que a região seja preservada e valorizada e destinada à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O turismo, especialmente náutico e pesqueiro, é uma das principais atividades econômicas da região.

Lula manteve as saídas temporárias para visitas a familiares. O texto aprovado pelo Congresso concedia o benefício apenas aos detentos em regime semiaberto para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Pesquisa defende que a colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes contra a fome no país.

A iniciativa do Governo Federal faz parte das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa combater as desigualdades ligadas à pobreza menstrual.

Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão.

Proposta do movimento, também defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

A expectativa é que número cresça ainda mais com recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Selo de Boas Práticas Regulatórias que busca reconhecer, dar visibilidade e disseminar normativos infralegais alinhados às melhores práticas regulatórias nacionais e internacionais. O reconhecimento para a resolução da ANA foi anunciado em junho e nesta quarta os representantes da Agência receberam a premiação.