Tag: governo federal

Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, o valor trata-se de “recursos que efetivamente foram retirados do crime organizado”, tendo sido apreendidos sob diversas formas, “seja em espécie, imóveis, embarcações, aeronaves, cripto, ouro".

Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

O texto define como principal requisito para a concessão do benefício uma renda familiar mensal por pessoa que seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo. No caso de vítimas com mais de um filho ou dependente, a pensão será dividida em partes iguais entre os que têm direito.

Cerimonia no Dia do Professor marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil, para atender os 2,7 milhões de professores de todo o país.

O tempo de pena ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.

A revista britânica The Economist, que chegou às bancas nesta quinta-feira (28), dá destaque em sua capa ao julgamento que começa na próxima semana...

A classificação levou em conta dados de 2022 a 2024. No entanto, o país já havia saído do Mapa da Fome em 2014, mas voltou no triênio 2019 a 2021.

A medida é uma forma de o Ministério da Saúde acompanhar de perto como os municípios mantêm seus cadastros atualizados.

Para Jorge Viana, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, não se trata de um 'problema' de comércio, mas da ação de grupos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A previsão é que o medicamento esteja disponível em unidades básicas de saúde (UBS) a partir do segundo semestre. O plano, segundo o ministério, é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil ainda este ano.