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Iniciativa visa garantir a participação popular na aplicação de recursos federais para o fomento da cultura no município.

'O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo', informou, em nota, o Ministério da Saúde.

O setor de saneamento básico no Brasil vive um momento decisivo. A meta de universalizar o saneamento até 2033 exigirá cerca de R$ 700 bilhões em investimentos, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

“Essa diferença no ritmo de crescimento entre as regiões reforça a necessidade de estratégias para garantir que todos os brasileiros, independentemente do lugar onde moram, tenham igualdade de acesso à detecção precoce do glaucoma”, avaliou o CBO em nota.

O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente, além de amparar os recém-nascidos.

A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Operação conjunta da PF e dos Correios resultou na apreensão de mais de R$ 2 mil em cédulas falsas no município localizado na região.

É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988.

Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta valerá apenas a partir de 2026. O governo pretende não apenas elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil como conceder um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.