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A análise estima ainda que outras 47 mil vidas poderiam ter sido salvas e 104 mil hospitalizações evitadas se a imunização tivesse ocorrido em um cenário de maior celeridade.

A expectativa do governo é que, de janeiro a dezembro de 2022, o país receba 4 milhões de turistas estrangeiros.

Estabelecimentos deverão embalar o produto imediatamente após a moagem e o pacote deverá ter no máximo 1 kg. A norma ainda proíbe a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos.

O valor do repasse a ser transferido para todos os 645 municípios paulistas passou de R$ 1,4 bilhão em agosto para R$ 1,5 bilhão em setembro. Desde agosto, 34.162 novos beneficiários foram cadastrados no programa em SP.

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar também valerá como instrumento de verificação da atividade de agricultura familiar para aposentadoria rural.

A informação é do diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luis Rangel, que também falou de outras ações para beneficiar pequenos produtores.

O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, colocou um teto de 18% no imposto do litro da gasolina. Segundo o governo, os preços deverão ser apresentados de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”.

Plataforma do Governo Federal norteia políticas públicas e destinação de recursos para desenvolvimento do setor.

A medida provisória torna possível o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para garantir títulos rurais como a Cédula de Produto Rural (CPR) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).