Tag: governo federal
Pequenos e grandes mercados receberão arroz importado pelo governo
Decisão de importar arroz, neste momento, não foi uma “afronta” aos produtores brasileiros, mas uma necessidade de proteger os consumidores, explicou o presidente da Conab.
Prédio da ESF Dr. Milton Clóvis Cominelli, em Cerqueira César, passa...
Posto de saúde recebeu melhorias por meio das secretarias municipais de Saúde e de Obras. Uma nova médica também está atendendo na unidade.
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir ‘saidinha’ de...
Com isso, detentos do semiaberto não poderão visitar família em feriados e datas comemorativas. A saída para estudos e trabalho continua permitida.
Câmara aprova dispensa de licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no sul o país, deputados federais aprovaram urgência da pauta, que gera divergência entre ambientalistas e o agronegócio.
Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros
Imposto sobre Valor Agregado - criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026.
Presidente Lula sanciona lei que cria área turística do Vale do...
A lei prevê que a região seja preservada e valorizada e destinada à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O turismo, especialmente náutico e pesqueiro, é uma das principais atividades econômicas da região.
Presidente veta parcialmente texto de projeto sobre ‘saidinha’ de presos
Lula manteve as saídas temporárias para visitas a familiares. O texto aprovado pelo Congresso concedia o benefício apenas aos detentos em regime semiaberto para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Em 2 anos, 13 milhões de brasileiros deixam de passar fome,...
Pesquisa defende que a colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes contra a fome no país.
Fartura dá continuidade a programa federal e distribui absorventes gratuitos
A iniciativa do Governo Federal faz parte das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa combater as desigualdades ligadas à pobreza menstrual.
Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão.









