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O cálculo da renda bruta agropecuária anual deve considerar toda receita originária da produção agropecuária e do extrativismo vegetal ou pesqueiro e dos demais rendimentos provenientes de atividades desenvolvidas no empreendimento rural e/ou aquícola.

Fundação Florestal já identificou 2,6 mil borboletas frugívoras em Unidades de Conservação do estado.

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso acolhe argumentação da Procuradoria Geral do Estado e rejeita pedido da Defensoria Pública.

Com mais de 420 mil propriedades regularizadas, governo paulista faz campanha para produtores concluírem processo.

Gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) alega se tratar de um projeto piloto para implementação da inteligência artificial como uma das etapas no aprimoramento de materiais educacionais.

Auxílio permanência será pago até o fim do curso pela Educação de SP; o investimento anunciado é de quase R$ 65 milhões.

As novas legislações foram incluídas na edição da última quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado.

Decreto assinado por governador permite que familiares ou profissionais contratados pelos responsáveis dos alunos possam auxiliar estudantes.

Mais 117 profissionais passam a compor quadro destinado a ações nas escolas estaduais com estudantes e professores.

Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de vereador.