O prefeito cassado de Itaporanga, Douglas Roberto Benini (Republicanos), conseguiu uma liminar na Justiça para voltar ao cargo. Ele teve o mandato cassado pela Câmara em abril deste ano, após denúncias de irregularidades na administração. Nesta sexta-feira (19), a Câmara havia aprovado novas eleições indiretas na cidade.
A decisão é do desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e ficará em vigor até que o relator ou o tribunal analise e julgue o recurso.
Segundo o documento, a decisão foi tomada devido à gravidade da cassação do prefeito e às alegações de que houve divergências nas provas periciais que não foram inicialmente consideradas. A decisão foi comunicada com urgência ao juiz de 1ª instância e à Procuradoria Geral de Justiça.
No pedido, atendido pela Justiça, o prefeito cassado alega que duas das suas três testemunhas não puderam depor. Além disso, argumenta que não houve abertura de prazo para relatório por escrito de um vereador e que o presidente da Câmara, interessado direto na cassação, votou como desempate.
Também aponta que as conclusões das provas periciais foram ignoradas e que não houve déficit orçamentário ou recebimento indevido de valores.
Ao G1, Douglas informou que aguardava na última sexta (19) a prefeitura ser notificada para voltar ao cargo, mas que, digitalmente, o jurídico do Executivo já foi notificado.
O atual prefeito da cidade, Fábio Benini (PSB), foi procurado pela reportagem, mas não retornou até a publicação da notícia. O vereador assumiu o Executivo após a cassação do prefeito, em abril deste ano, porque o vice-prefeito morreu em 2022, e ele era o presidente da Câmara quando a cassação foi aprovada.
Já o presidente da Câmara em exercício, o vereador Carlos Silva (PSB), disse que soube da decisão, mas que a Casa de Leis ainda não foi notificada oficialmente.
Novas eleições haviam sido aprovadas
A Câmara dos Vereadores de Itaporanga aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), a recomendação do Ministério Público (MP) que sugeria a realização de eleições indiretas para a escolha de prefeito e vice-prefeito da cidade.
A recomendação do MP foi enviada na segunda-feira (15) e também sugeria que as eleições indiretas fossem organizadas pela Câmara nos próximos 30 dias.
Como o Legislativo não possui regimento interno para realizar as eleições indiretas, o MP também pedia que fossem feitas sessões extraordinárias para acelerar a elaboração do processo eleitoral de escolha indireta.
Durante a sessão desta sexta-feira, o projeto foi aprovado com cinco votos a favor e dois contra.
