Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), nesta quinta-feira (17), encontrou irregularidades em prédios públicos na região de Itapetininga. A ação foi destaque no portal G1 nesta semana.
De acordo com o órgão, as vistorias aconteceram sem aviso prévio e os registros são encaminhados em tempo real, diretamente para a central do tribunal.
Segundo os registros enviados em tempo real, cidades como Timburi, Itaí, Piraju e Guareí receberam os auditores do TCE. Nelas, foram encontradas irregularidades que comprometem a acessibilidade e a mobilidade.
Confira a lista abaixo:
- Piraju: no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) não há área para manobra de cadeira de rodas. Ainda no mesmo prédio, o banheiro para pessoas com deficiência possui inadequações no sanitário;
- Itaí: no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Prefeito Valdir Diana, o banheiro de acessibilidade é usado como depósito de alimentos, com sacos de arroz estocados;
- Guareí: no Paço Municipal, há uma rota inadequada de acesso aos setores, como protocolo e procuradoria;
- Timburi: a Câmara Municipal de Vereadores não tem banheiro para a população, somente uma pia e sem acessibilidade.
Ainda segundo o TCE, entre os objetivos da ação estão verificar as condições de acessibilidade dos prédios que possuem atendimento ao público, avaliar a existência e adequação dos elementos de acessibilidade, identificar situações que possam gerar desigualdade e estimular a melhoria da infraestrutura pública.
O tribunal informou que foram fiscalizadas, simultaneamente, 400 entidades em 267 municípios do estado, contando com a participação de 429 servidores do tribunal. Nesta ação, os auditores buscaram confirmar se PCDs ou com mobilidade reduzida conseguem entrar e circular nos prédios, tendo acesso aos serviços públicos com segurança e autonomia.
A fiscalização, que acontece em tempo real, pode ser acompanhada em um painel atualizado com fotos e vídeos das irregularidades preliminares encontradas nos prédios públicos do estado paulista.
