A responsabilidade jurídica de escolas e professores na prevenção e no combate ao bullying foi tema de palestra realizada na última quinta-feira (29) pelo promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo em Itaí.
A atividade aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores como parte do planejamento da rede municipal de ensino para 2025.
Durante o encontro com representantes do Poder Executivo local, gestores escolares e demais profissionais envolvidos com o cotidiano das escolas, Isoppo detalhou a legislação atualmente em voga para combater episódios de discriminação e perseguição, mostrando ainda as possíveis consequências no campo jurídico para casos de negligência.
A adoção de medidas concretas para prevenir e combater as diversas formas de violência também foi destaque na fala do promotor, que dedicou parte da palestra a orientar as unidades de ensino na criação de um ambiente de aprendizado seguro para todos os estudantes.
As políticas públicas de combate ao bullying em escolas estaduais e municipais situadas em Itaí são objeto de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado na Promotoria após a comarca registrar um caso de grande repercussão. “O escopo primordial do procedimento é a criação de fluxos, protocolos e comitês, dentro do ambiente escolar, de caráter preventivo e apuratório, acerca do bullying”, afirmou Isoppo.
