Cassado pela Câmara Municipal de Itaporanga no mês de abril de 2024, o prefeito eleito no município em 2020, Douglas Benini (Republicanos), ganhou recurso no Tribunal de Justiça do Estado de SP (TJ-SP) e retorna ao cargo de chefe do Executivo nesta quinta-feira (21).
A decisão do Tribunal foi divulgada às 15h45 da última terça-feira (19), e Douglas Benini reassumirá o comando do Poder Executivo itaporanguense, para cumprir o resto do mandato até 31 de dezembro de 2024, e no dia 1° de janeiro de 2025 passará o comando para o prefeito eleito Fábio Benini (PSB), vencedor do pleito deste ano.
“Tenho de ver uma série de coisas, dentre elas, as principais, como as questões financeira e orçamentária, o tamanho que está. Porque, quando eu saí, em abril último, eu sabia que tinha o necessário para cumprir com todas as obrigações”, disse Douglas em entrevista ao Itaponews.
“Agora eu não sei como ficou isso nesses últimos sete meses. Não sei o que aconteceu. Então vou precisar analisar todos os pontos favoráveis para eu decidir o que fazer”, completou.
Ainda na terça (19), ele lembrou que a tendência era que nesta quinta-feira (21), de manhã, a presidência da Câmara e o prefeito em exercício Fabio Fernando de Souza (PSD) sejam notificados.
“Antes de eles serem notificados, realmente não posso tomar nenhuma decisão. O que posso dizer é que, na quinta de manhã, esse ponto financeiro-orçamentário será analisado e vou o ver o que tem e o que não tem para pagar”, encerrou Douglas Benini.
Vaivém e eleição indireta
Douglas Benini perdeu o cargo pela segunda vez dez dias após voltar à prefeitura, após uma liminar da Justiça, em agosto passado.
No final de setembro, durante a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaporanga, foi realizada a votação que definiu os novos ocupantes do Poder Executivo local, via eleições indiretas, após o imbróglio jurídico envolvendo a cassação do então prefeito.
Com três chapas na disputa, a coligação “Uma Nova Esperança”, representada por Fábio Fernando de Souza (PSD) para prefeito e Wagner Aparecido Ramalho Martins (Solidariedade) para vice-prefeito, saiu vitoriosa na ocasião. A eleição indireta foi uma recomendação do Ministério Público (MP).
Confira neste link a decisão mais recente do relator Rubens Rihl, do TJ-SP
