O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado de São Paulo. Os relatos feitos à Defensoria Pública do estado neste ano (211 casos) são 3,45 vezes maiores do que as denúncias recebidas em todo o ano passado (61).
O coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Polachini, avalia que “o sistema como um todo é uma tortura”. Segundo ele, a violação de direitos dentro do cárcere não se restringe a casos pontuais, ela é sistemática, e a única solução passa pelo desencarceramento do máximo de pessoas possível.
“A vivência na cadeia já é torturante. A ideia de prender uma pessoa numa jaula evidentemente configuraria tortura em qualquer aspecto, mas como é uma pessoa que está cumprindo pena, isso não é considerado”, disse o defensor em entrevista à Agência Brasil. No momento, há apenas hipóteses para o aumento nas denúncias, conforme apontou Polachini: um aumento na intensidade das torturas e maior acesso das famílias aos meios de denúncias.
Em março deste ano, a Defensoria Pública de SP enviou para o Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Tortura uma análise do cumprimento pelo Brasil das regras constantes na Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, denunciando práticas violentas e inércia do estado diante dos casos.
No documento, o órgão aponta o prejuízo do veto pelo governo do estado, em 2019, ao projeto de lei que estabelecia um Mecanismo e um Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no estado; a necessidade de investigação rápida e imparcial em casos de violência institucional; e denuncia ainda graves episódios de tortura praticados por grupos táticos prisionais.
Polachini destaca casos ocorridos durante a invasão do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que estão no documento. O grupo tático prisional, subordinado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), deveria ser uma intervenção pontual para reprimir desordens nas unidades. No entanto, a defensoria avalia que o grupo se tornou presença habitual e ostensiva nos presídios, sendo protagonista de episódios corriqueiros de violência e tortura contra pessoas presas.
“Em ações regulares, normalmente eles invadem uma cadeia, quando tem alguma alegação de distúrbio ou algum preso que não quer voltar para cela, com bomba de borracha, cachorros, os presos são obrigados a ficar pelados, sendo ameaçado muitas vezes pelos cachorros muito próximos. Então é uma tortura psicológica muito severa que eles fazem”, contou o defensor.
