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Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos em...

Ficou permitida saída temporária para detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crime hediondo ou cometido com violência.

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. Expectativa é que o tema seja votado após o Carnaval.

Denúncias de tortura e maus-tratos em prisões triplicaram no estado de...

Defensoria Pública enviou para comitê da ONU uma análise do cumprimento de regras constantes em convenção internacional denunciando práticas violentas e inércia do estado diante dos casos.

Penitenciária de Cerqueira realiza testagem em massa para a covid-19

De acordo com a administração do presídio, os detentos que testaram positivo estão recebendo o atendimento necessário, isolados dos demais.

Conselho recomenda vacinação de presos e servidores de presídios

Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9).

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