Quase um ano depois da batida entre um ônibus e um caminhão que matou 42 pessoas em Taguaí, três empresas fecharam um acordo perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a indenizar em R$ 39 mil as famílias de 40 trabalhadores.
A colisão ocorreu no dia 25 de novembro de 2020 na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249) e foi considerado o acidente com maior número de mortes nas rodovias de SP em 22 anos.
Os passageiros que estavam no ônibus eram funcionários de três fábricas de roupas e estavam indo ao trabalho. A maioria das vítimas tinha saído de Itaí, cidade a 40 quilômetros de distância. Além de 41 passageiros do ônibus, o motorista do caminhão também morreu.
De acordo com o MPT, as empresas Prime Jeans, Creative Jeans e Virtual Jeans celebraram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) no fim de setembro. Com isso, elas se comprometeram a pagar R$ 39 mil para cada família de 40 vítimas, a título de danos materiais e individuais, de acordo com o vínculo empregatício de cada trabalhador.
O Ministério Público do Trabalho informou que o montante será pago de forma parcelada pelo prazo de 26 meses, em parcelas mensais de R$ 1,5 mil. Apesar disso, o termo ainda garante que os familiares entrem com reclamação trabalhista para discutir judicialmente a possibilidade de valores maiores para reparação.
Além da indenização, as empresas se comprometeram a fiscalizar as empresas que realizam o transporte dos funcionários. Um acordo extrajudicial, firmado pela procuradora Ana Carolina Marinelli Martins, do MPT em Sorocaba, prevê multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento do acordo.
Responsabilidades
As três fábricas onde os passageiros trabalhavam foram indiciadas pela Polícia Civil em fevereiro deste ano por terem contratado o ônibus que transportava os funcionários.
Segundo a polícia, o veículo da empresa de ônibus Star Turismo estava em más condições e a empresa não tem licença para o transporte de passageiros. Na época, a defesa alegou que as manutenções do ônibus eram feitas semanalmente.
Além das empresas, o motorista do ônibus foi indiciado por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. A Polícia Civil chegou a essa conclusão depois de receber um laudo, que aponta que não houve falha nos freios do veículo, versão dada pelo motorista à polícia.
Apesar dos indiciamentos, o Ministério Público informou que o inquérito policial ainda está com a Polícia Civil e aguarda a conclusão das diligências determinadas para dar seguimento ao processo.
