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Imposto sobre Valor Agregado - criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026.

Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 12,66% nas despesas para manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de vereador.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final do prazo, a portaria também mudou o período da contagem de 10 meses para a comprovação.

Tabela do Instituto mostra que itens mais superficiais têm pouca taxação no país se comparados aos necessários; presidente do instituto alerta para os direitos sociais dos cidadãos na Constituição Federal.

Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus direitos.

Procon alerta que o consumidor deve pesquisar muito antes de comprar o produto, já que o período é de elevada demanda e considerando que não há tabelamento de preços no país.

Levantamento do Sebrae-SP mostra que 50% das pessoas que vão viajar devem gastar mais de R$ 1 mil com alimentação, hospedagem, locomoção e passeios.

ICMS incidia conforme percentual do preço definido por cada unidade da federação. Agora, é cobrado por valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Promotor apontou irregularidades em leis complementares que concederam, na mesma legislatura em que foram aprovadas, o total de 21,61% de aumento nos salários dos ocupantes de cargos públicos eletivos da cidade.

Pelo Coopera Paraná, a cooperativa receberá pouco mais de R$ 406,1 mil de incentivos à organização formal dos agricultores, com capacitação, orientação técnica e investimentos socioprodutivos.