Tag: projeto de lei

A nova lei estabelece que síndicos, administradores ou demais representantes devidamente constituídos ficam obrigados a reportar às autoridades competentes as ocorrências de violência, assim como os moradores.

História de vida da advogada de direitos humanos inspirou o filme 'Ainda Estou Aqui', ganhador do histórico primeiro Oscar brasileiro.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

Entre vários pontos antagônicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as associações patronais acreditam que a medida reduziria a redução no número de postos de trabalho.

O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população.

O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.

Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares do "Facilita SP", programa que pretende desburocratizar e acelerar a criação de novos negócios e investimentos no estado.

Data foi sugerida por funkeiros, em referência ao Baile da Pesada, realizado em julho de 1970, no Rio, e já era comemorada no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Ex-prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini (Republicanos), teve o mandato cassado em abril deste ano e, em 2022, o vice-prefeito morreu. Recomendação do MP foi aprovada com cinco votos a favor e dois contra.

A Câmara de Vereadores do município tem até cinco dias para decidir se vai realizar as eleições indiretas no município ou não. O vereador Fábio Benini (PSB), presidente da Câmara, assumiu como novo prefeito.