Tag: projeto de lei
Fim da jornada 6×1 divide entidades de trabalhadores e patronais
Entre vários pontos antagônicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as associações patronais acreditam que a medida reduziria a redução no número de postos de trabalho.
Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de...
O objetivo é dar mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população.
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso para fins de acessibilidade, inclusão e condições médicas.
Aprovada na Alesp, Lei que simplifica abertura de empresas tem adesão...
Norma, que acaba de completar 1 ano, é um dos pilares do "Facilita SP", programa que pretende desburocratizar e acelerar a criação de novos negócios e investimentos no estado.
Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk
Data foi sugerida por funkeiros, em referência ao Baile da Pesada, realizado em julho de 1970, no Rio, e já era comemorada no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Câmara aprova recomendação do MP e Itaporanga terá eleições indiretas para...
Ex-prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini (Republicanos), teve o mandato cassado em abril deste ano e, em 2022, o vice-prefeito morreu. Recomendação do MP foi aprovada com cinco votos a favor e dois contra.
MP recomenda realização de eleições indiretas para prefeito e vice em...
A Câmara de Vereadores do município tem até cinco dias para decidir se vai realizar as eleições indiretas no município ou não. O vereador Fábio Benini (PSB), presidente da Câmara, assumiu como novo prefeito.
Aprovada em meio a críticas, Lei Antifumo completa 15 anos em...
Um dos responsáveis pela fiscalização da norma, Procon-SP realizou mais de 175 mil atos fiscalizatórios, lavrando quase 2 mil multas até o final do ano passado.
Deputados aprovam criação de escolas cívico-militares em SP; estudantes foram agredidos
Estudantes contrários à medida tentaram acompanhar a votação, mas foram impedidos pela Polícia Militar, que os agrediu e usou spray de pimenta para afastar os manifestantes.
Câmara aprova dispensa de licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no sul o país, deputados federais aprovaram urgência da pauta, que gera divergência entre ambientalistas e o agronegócio.