Tag: justiça
Justiça aceita pedido do MP e suspende privatização de áreas de...
O Ministério Públicou alegou exploração predatória das áreas verdes e pediu a interrupção do processo licitatório divulgado pelo governo estadual recentemente.
Lei de Taquarituba que previa folga em aniversário do servidor público...
A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi julgada procedente pelo colegiado, em votação unânime. A lei era de autoria parlamentar e foi questionada pela prefeitura.
Júri popular absolve acusados de linchar homem após briga com vítima...
João Marciano Leme, que foi morto após linchamento, era suspeito de ter matado Kleber Augusto de Almeida Silva durante uma briga na praça da Igreja Matriz.
Mais de 20 meses após tragédia em Taguaí, motorista do ônibus...
Em 25 de novembro de 2020, passageiros de um ônibus estavam a caminho do trabalho em uma empresa têxtil de Taguaí quando sofreram o acidente. Motorista responderá por homicídios e lesões corporais culposas.
Farmácia de Piraju consegue na Justiça direito de manipular medicamentos à...
Procura do medicamento é para pacientes com doenças de Alzheimer, Parkinson, epilepsia, esclerose múltipla, HIV, e com dores crônicas.
Justiça mantém pena a réu denunciado por estupro de vulnerável em...
Conforme a denúncia, o réu, que trabalhava na cidade como DJ, tinha vídeos gravados por ele no celular e diversos outros armazenados no computador, com imagens de conteúdo erótico envolvendo crianças.
Justiça eleitoral suspende decisão que cassou e multou prefeito e vice...
Valter Boranelli (PSDB) e Aguinaldo Lucidoro (PSDB) entraram com recurso contra sentença que os tornou inelegíveis por oito anos, devido a abuso de poder econômico e político durante as eleições.
Justiça reduz condenação de ex-prefeito de Itaí por peculato e fraude...
Ex-primeira-dama e empresária também foram condenadas, mas tiveram as penas reduzidas em segunda instância. Decisão ainda cabe recurso.
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não...
A relatora entendeu que o Artigo 34 da Lei 11.343/2006, que criminaliza a fabricação ou o transporte de drogas, só pode ser aplicado na hipótese em que a produção da droga seja destinada ao narcotráfico.
Justiça eleitoral cassa diplomas e multa prefeito e vice de Tejupá
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Valter Boranelli (PSDB) e Aguinaldo Lucidoro (PSDB) também vão ficar inelegíveis por oito anos, devido ao abuso de poder econômico e político durante as eleições. Decisão ainda cabe recurso.