Tag: justiça

O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região Administrativa Judiciária.

Adriano Domingues da Costa foi detido em junho, após confusão em Boituva, e estava preso na cadeia de Capão Bonito. Segundo a Polícia Civil, ele vai responder em liberdade por dupla tentativa de homicídio e porte ilegal de arma.

Com a medida, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas da droga para consumo pessoal.

De acordo com a Polícia Civil do Paraná, os abusos aconteciam desde 2009, quando a vítima tinha 12 anos, e seguiram até 2014, quando ela engravidou. O homem foi condenado a 31 anos de prisão.

Suspeita foi encontrada em um hotel, supostamente fugindo da polícia. Ela possui acusações de apropriação indébita, estelionato e falsidade documental, além de indícios de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro.

Ação do MP-RJ lembra que administração pública é proibida de adotar critérios de seleção discriminatórios e que requisitos de saúde devem seguir critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade do cargo.

Carlos Edmilson da Silva foi libertado após exames de DNA provarem sua inocência em acusações de estupro. O verdadeiro autor dos crimes está preso, na mesma penitenciária.

Para a da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública, houve irregularidades na votação. De acordo com a magistrada, a segunda e última votação só poderia ter ocorrido "após a realização de todas as audiências públicas, bem como estudos necessários".

O jovem conseguiu na justiça o direito de cursar a universidade. Ele teve a vaga de cotista negada pela USP por não ser considerado pardo pela banca julgadora.

Universidade de São Paulo (USP) negou recurso apresentado pela defesa de Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César. Estudante foi aprovado, por meio do Provão Paulista, para medicina.