Tag: justiça
Polícia investiga caso de cachorro que morreu após ataque de pitbull...
Segundo relatos de moradores, ambos os animais estavam soltos na rua quando o ataque ocorreu. O caso foi registrado pela polícia como omissão de cautela na guarda de animais.
Prefeitos de Fartura e Itaporanga se reúnem para discutir retorno da...
Marcão do Haras (PSD) e Fábio Benini (Republicanos) reforçaram o compromisso de trabalhar em conjunto para garantir que a balsa volte a operar em breve, sem revelar um prazo oficial.
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar,...
A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança.
Prefeitura de Piraju é condenada a pagar indenização após caso de...
A sentença, proferida no último dia 5, responsabiliza a prefeitura pelos atos do então prefeito, com base no princípio da responsabilidade objetiva previsto na Constituição Federal.
Justiça mantém afastamento do prefeito de Piraju, José Maria Costa
Segundo promotor, máquinas da Prefeitura de Piraju (SP), como retroescavadeira e tratores, foram usadas em serviços dentro de uma propriedade rural particular vinculada ao chefe do Executivo, José Maria Costa (PSD).
Eleição para prefeito está sub judice em Águas de Santa Bárbara
Sgto Wilian (União) teve o maior número de votos, mas aguarda decisão da Justiça para confirmar a posse do cargo.
Itaporanga define novo prefeito em eleição indireta a 10 dias das...
A escolha ocorreu em pleito indireto, conforme determinação do Poder Judiciário, e o eleito tomou posse imediatamente após a decisão dos parlamentares.
Aluno barrado por não ser considerado pardo vence processo contra a...
Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, é de Cerqueira César. Casos como o dele foram notícia no país inteiro após a polêmica atuação da comissão criada pela universidade para coibir fraudes na política de cotas.
Carlópolis recebe evento da Polícia Civil com serviços públicos durante a...
Será disponibilizado registro de boletins de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais e confecção da Carteira de Identidade Nacional para quem agendou previamente, além de orientações e demonstrações de perícia papiloscópica. Em Carlópolis, as atividades serão durante a Frutfest.
Presidente em exercício da OAB-SP estará em Taquarituba nesta quinta (12)
Na oportunidade, Leonardo Sica promoverá discussões acerca dos temas que abrangem a advocacia, e também terá a oportunidade de conhecer de perto as particularidades da região.