Tag: justiça
STF anuncia acordo para o uso de câmeras corporais pela PM...
Pelas cláusulas acertadas, o governo de São Paulo se comprometeu a aumentar em 25% no número de equipamentos, totalizando 15 mil câmeras em todos os batalhões de alta e média prioridade da polícia militar.
Pai é preso por crime ambiental enquanto polícia buscava filho foragido...
Homem procurado é suspeito por duplo homicídio e tentativa de homicídio pela Justiça do estado da Bahia, enquanto na casa do pai dele, preso em flagrante, foram encontrados mais de dez pássaros silvestres mantidos em gaiolas.
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió enquanto embarcava para Brasília
A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Justiça exige que governo de SP apresente impacto nas pesquisas com...
Decisão também impõe apresentação de estudo econômico que motivou a venda e dados sobre o tamanho da área de pesquisa que será impactada.
Tribunal de Justiça de SP instala Vara Regional das Garantias e...
A unidade abrange 27 comarcas que integram a 3ª RAJ: Agudos, Avaré, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Botucatu, Cerqueira César, Chavantes, Conchas, Dois Córregos, Duartina, Fartura, Ipaussu, Itaí, Itatinga, Jaú, Lençóis Paulista, Macatuba, Ourinhos, Paranapanema, Pederneiras, Piraju, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Taquarituba.
Justiça suspende mudança de nome da Guarda Municipal de Taquarituba
Segundo o MP, a lei municipal nº 1.975, aprovada no dia 12 de março de 2025, desrespeita a Constituição do Estado de São Paulo, especialmente os artigos 144 e 147, além de princípios da Constituição Federal. O argumento é que apenas a Constituição Federal pode definir o que é ou não uma "polícia", e os municípios devem seguir essas regras.
Por unanimidade, STF vota para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por...
É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida com a Constituição de 1988.
Polícia conclui inquérito que investigou homem suspeito de chutar gata em...
Câmera de segurança flagrou o momento em que o homem maltrata o animal, em janeiro de 2024. Suspeito deve responder pela Lei de Crimes Ambientais.
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14). Ao final, foram rejeitados recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.
Em Itaí, promotor alerta escolas para consequências de negligenciar o bullying
Promotor de Justiça Evelton David Conti Isoppo falou durante planejamento da rede municipal de educação para o ano de 2025.