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Mais ricos pagam mesma alíquota de imposto que assalariados. Segundo economista do instituto, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho".

Pesquisa estima uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em somente 2% do seu total de riquezas.

Imposto sobre Valor Agregado - criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços e pelo Imposto sobre Bens e Serviços -, o IVA começará a ser cobrado em 2026.

Tabela do Instituto mostra que itens mais superficiais têm pouca taxação no país se comparados aos necessários; presidente do instituto alerta para os direitos sociais dos cidadãos na Constituição Federal.

Os interessados em obter o benefício poderão protocolar o pedido e sua justificativa, o incentivo fiscal será aplicado ao imóvel a partir do exercício seguinte ao da solicitação.

Segundo a Presidência da República, a nova lei assegura que nenhum município perderá arrecadação em relação ao ano de 2022. “Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas dos meses de julho e agosto de 2023”, afirmou Lula.

Com a mudança, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

O ministro da Fazenda reiterou que o IVA é o modelo mais adotado no planeta, além de trazer mais simplicidade e transparência ao sistema tributário.

Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Decretos visam estimular a economia paulista e concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS.