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A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, colocou um teto de 18% no imposto do litro da gasolina. Segundo o governo, os preços deverão ser apresentados de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”.

Plataforma do Governo Federal norteia políticas públicas e destinação de recursos para desenvolvimento do setor.

A medida provisória torna possível o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para garantir títulos rurais como a Cédula de Produto Rural (CPR) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Profissionais do Procon vão verificar aplicação de novas regras do ICMS em mais de mil estabelecimentos na região metropolitana, no interior e no litoral.

De acordo com o levantamento, o número de novos brasileiros em situação de fome aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano. Mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave.

A proposta é apoiar a investigação de casos da doença notificados em todo Brasil, além de levantar evidências para identificar possíveis causas para a enfermidade. O país tem 41 casos notificados da doença em nove estados.

A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado.

Com foco no sistema formado pelo grupo de reservatórios que abrange Jurumirim, Piraju, Paranapanema e Chavantes, a proposta visa conciliar as demandas dos setores de turismo e energia elétrica na bacia hidrográfica.

As vacinas devem ser adquiridas pelos produtores rurais em revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C até o momento da aplicação.

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga fez pronunciamento neste domingo. Segundo ele, o anúncio foi possível em decorrência da melhora do cenário e da ampla cobertura vacinal.