Tag: governo federal
Farmácias habilitadas já podem realizar exames clínicos
Antes, farmácias só faziam testes de covid-19 e glicemia. Com a mudança, lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue.
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino.
Novo remédio para hepatite C poderá baixar custo do tratamento no...
Por intermédio de Farmanguinhos, a Fiocruz assinou na semana passada acordo de parceria para registro do ravidasvir na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
Presidente sanciona retorno do exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais
Lula vetou a multa para quem perder prazo e também derrubou a suspensão do motorista do direito de dirigir qualquer categoria de veículo em caso de resultado positivo no exame.
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em...
Com a mudança, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.
Consumo nos lares brasileiros cresce 2,14% no primeiro quadrimestre
A desaceleração no preço dos alimentos, das carnes e os recursos injetados na economia trouxeram "mais consistência ao consumo" no período, segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
Petrobras anuncia queda de 21,3% no preço do gás de cozinha
A partir desta quarta-feira (17), a Petrobras venderá o botijão de 13 quilos de GLP às distribuidoras por um valor, em média, R$ 8,97 inferior ao atual. Se as distribuidoras repassarem a economia integralmente ao consumidor final, o botijão poderá chegar às residências pelo preço médio de R$ 99,87.
Governo Federal vai retomar programa de reforma agrária
Segundo o ministro Paulo Teixeira, historicamente, o Brasil fez reforma agrária com as comunidades europeias que vieram ao Brasil no fim do século 19, mas os processos foram paralisados nos últimos governos.
Presidente assina projeto de lei que garante verba para piso da...
A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750.