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Lula manteve as saídas temporárias para visitas a familiares. O texto aprovado pelo Congresso concedia o benefício apenas aos detentos em regime semiaberto para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Pesquisa defende que a colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes contra a fome no país.

A iniciativa do Governo Federal faz parte das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa combater as desigualdades ligadas à pobreza menstrual.

Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão.

Proposta do movimento, também defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

A expectativa é que número cresça ainda mais com recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Selo de Boas Práticas Regulatórias que busca reconhecer, dar visibilidade e disseminar normativos infralegais alinhados às melhores práticas regulatórias nacionais e internacionais. O reconhecimento para a resolução da ANA foi anunciado em junho e nesta quarta os representantes da Agência receberam a premiação.

Na região, os municípios de Avaré, Bernardino de Campos, Itaí, Itaporanga e Santa Cruz do Rio Pardo fazem parte da relação de cidades que receberão os recursos financeiros.

Segundo a Presidência da República, a nova lei assegura que nenhum município perderá arrecadação em relação ao ano de 2022. “Aos estados, vamos garantir a recomposição das perdas dos meses de julho e agosto de 2023”, afirmou Lula.

Um dos entraves observados nos anos anteriores era que os consumidores diziam que não consumiam porque não havia onde comprar. Isso está sendo superado com a ampliação do número de pontos de venda nas cidades onde o pescado chega.