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As categorias que terão direito são Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade.

Para ter acesso ao benefício, condutores deverão reconhecer a infração e abrir mão de apresentar defesa ou recurso.

O sistema Detecta é uma tecnologia de monitoramento avançado que utiliza câmeras espalhadas pela cidade e inteligência artificial para identificar e prevenir crimes.

A lei, sancionada pelo então governador Rodrigo Garcia (PSDB) em 2020, determina a criação das chamadas salas de descompressão, espaços para os profissionais descansarem após a realização dos atendimentos de emergência.

Segundo a prefeitura local, já foi solicitada a reposição junto à Secretaria Estadual, mas a cidade ainda não recebeu uma nova remessa de doses.

De acordo com a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), a extinção, sancionada pelo então governador João Doria (PSDB), expôs os paulistas e até o Brasil a um retrocesso que pode comprometer a saúde das pessoas.

A medida foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A companhia de saneamento básico que atende mais de 27 milhões de pessoas no estado.

Decretos visam estimular a economia paulista e concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS.

O descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções legais previstas na Lei 14064/20, sobre maus tratos a animais.

Sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto de lei proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas.