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O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Adolescente, que na época tinha 15 anos, foi baleado na Praça José Ataliba Leonel, na região central de Piraju, em 25 de fevereiro de 2020. Ele teria se envolvido em uma discussão seguida de briga com um casal.

Recém-nascido foi encontrado por uma moradora na madrugada de 15 de abril. Dois dias depois, na sexta-feira (17), a mãe foi identificada e prestou depoimento na Delegacia de Avaré.

Moradora ouviu latidos de cachorros e, ao sair para verificar a situação, encontrou o recém-nascido. Caso é investigado como abandono de incapaz.

Pesquisa constata que o setor de políticas sociais, como o combate à violência a mulher, a promoção e garantia dos direitos das crianças, saúde, educação e meio ambiente, foi o que mais sofreu com a redução dos recursos.

Iniciativas como essa são essenciais para promover dignidade e inclusão, especialmente para crianças, adolescentes e adultos com autismo, que muitas vezes enfrentam barreiras no acesso a serviços e na convivência social.

Operação da PF cumpriu mandado de busca e apreensão nesta terça-feira (10). Investigado foi preso e conduzido até a delegacia em Bauru.

Treinador é investigado por suspeita de abusos sexuais contra alunos do time de futebol que comandava. Casos teriam ocorrido em períodos distintos, sendo o primeiro em 1998 e o mais recente em 2024.

Os relatos indicam ocorrências em períodos distintos, entre 1998 e 2024, envolvendo vítimas do sexo masculino que, à época, tinham entre 7 e 13 anos.

Segundo a Polícia Civil, os abusos aconteciam na casa onde o homem, de 40 anos, morava com a vítima e sua mãe. Em depoimento, uma das testemunhas relatou que o suspeito teria confessado os atos.