Tag: direito
TJ-SP suspende funcionamento de atividades não essenciais em Fartura
Na fase vermelha desde o dia 22 de janeiro, município até então permitiu o funcionamento de serviços considerados não essenciais.
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Candidatura de José Maria Costa e Carlinhos Pneus permanece indeferida
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo votou contra o recurso dos candidatos nesta quinta-feira (12).
Juíza determina que morador de Carlópolis pague R$ 100 mil se...
Arquivos de áudio e vídeo de “stories” publicados pela pessoa no Instagram foram elementos que ajudaram a pautar a decisão.
Prefeito de Timburi é afastado do cargo e vice toma posse
Romualdo Pozza (Republicanos) assumiu a função após Paulinho Minozzi (MDB) ter sido afastado pelo Tribunal de Justiça.
TJ-SP concede habeas corpus e suspende cassação de Paulinho Minozzi
A liminar foi apresentada pelo advogado Dr. Marcelo Aith e aceita pelo relator do TJ-SP, Sérgio Mazina Martins.
Negado habeas corpus para o prefeito de Timburi
Despacho da juíza Dra. Luciane de Carvalho Shimizu pediu a extinção do mandato de Paulinho Minozzi (MDB).
Justiça pede extinção do mandato de Paulinho Minozzi em Timburi
Solicitação tem como base um processo relacionado à ausência de uma publicação a respeito de uma licitação do ano de 2011.
Zé da Costa é condenado por ato de improbidade administrativa
A condenação se estende também a Paulo Amamura, que na época dos fatos investigados era vice-prefeito de Fartura.