Tag: direito
Partidos e candidatos têm até sexta (13) para prestar contas ao...
Documentação, registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha.
Prefeito de Itaporanga perde o cargo pela segunda vez dez dias...
Douglas Benini (Republicanos) foi cassado pela Câmara dos Vereadores, no dia 26 de abril deste ano, por denúncias de irregularidades na administração.
Itaporanga: prefeito cassado consegue liminar para voltar ao cargo após aprovação...
Douglas Roberto Benini (Republicanos) teve o mandato cassado em abril deste ano e conseguiu uma decisão liminar para voltar ao cargo.
Presidência do TJ-SP vai a Bauru para reunião com juízes das...
O encontro tem como objetivo tratar de assuntos relacionados às comarcas da região. Essa é a sexta visita da atual gestão da presidência do TJ-SP (2024/2025) a uma sede de Região Administrativa Judiciária.
Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Ação do MP-RJ lembra que administração pública é proibida de adotar critérios de seleção discriminatórios e que requisitos de saúde devem seguir critérios objetivos, conforme a natureza e a complexidade do cargo.
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em SP
Gestão das escolas será compartilhada entre militares e secretarias estadual ou municipais de Educação. Legenda argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação.
Homem é solto de penitenciária de Itaí após 12 anos preso...
Carlos Edmilson da Silva foi libertado após exames de DNA provarem sua inocência em acusações de estupro. O verdadeiro autor dos crimes está preso, na mesma penitenciária.
Estudante que teve matrícula negada na USP por avaliação de cota...
O jovem conseguiu na justiça o direito de cursar a universidade. Ele teve a vaga de cotista negada pela USP por não ser considerado pardo pela banca julgadora.
8 em cada 10 dos cursos mais procurados são na área...
Levantamento feito pela plataforma Pravaler mostra que a graduação de Medicina lidera o ranking dos cursos mais procurados em grande parte do país.
Procon: população valoriza Código do Consumidor, mas desconhece direitos básicos
Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus direitos.









