Tag: direito
Guarda municipal em cidades com mais de 50 mil habitantes poderá...
Decisão confirma liminar de Alexandre de Moraes em 2018, que suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, que limitavam o porte de armas com base no número de habitantes do município.
TJ-SP suspende funcionamento de atividades não essenciais em Fartura
Na fase vermelha desde o dia 22 de janeiro, município até então permitiu o funcionamento de serviços considerados não essenciais.
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Candidatura de José Maria Costa e Carlinhos Pneus permanece indeferida
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo votou contra o recurso dos candidatos nesta quinta-feira (12).
Juíza determina que morador de Carlópolis pague R$ 100 mil se...
Arquivos de áudio e vídeo de “stories” publicados pela pessoa no Instagram foram elementos que ajudaram a pautar a decisão.
Prefeito de Timburi é afastado do cargo e vice toma posse
Romualdo Pozza (Republicanos) assumiu a função após Paulinho Minozzi (MDB) ter sido afastado pelo Tribunal de Justiça.
TJ-SP concede habeas corpus e suspende cassação de Paulinho Minozzi
A liminar foi apresentada pelo advogado Dr. Marcelo Aith e aceita pelo relator do TJ-SP, Sérgio Mazina Martins.
Negado habeas corpus para o prefeito de Timburi
Despacho da juíza Dra. Luciane de Carvalho Shimizu pediu a extinção do mandato de Paulinho Minozzi (MDB).
Justiça pede extinção do mandato de Paulinho Minozzi em Timburi
Solicitação tem como base um processo relacionado à ausência de uma publicação a respeito de uma licitação do ano de 2011.
Zé da Costa é condenado por ato de improbidade administrativa
A condenação se estende também a Paulo Amamura, que na época dos fatos investigados era vice-prefeito de Fartura.