Tag: direito
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em SP
Gestão das escolas será compartilhada entre militares e secretarias estadual ou municipais de Educação. Legenda argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação.
Homem é solto de penitenciária de Itaí após 12 anos preso...
Carlos Edmilson da Silva foi libertado após exames de DNA provarem sua inocência em acusações de estupro. O verdadeiro autor dos crimes está preso, na mesma penitenciária.
Estudante que teve matrícula negada na USP por avaliação de cota...
O jovem conseguiu na justiça o direito de cursar a universidade. Ele teve a vaga de cotista negada pela USP por não ser considerado pardo pela banca julgadora.
8 em cada 10 dos cursos mais procurados são na área...
Levantamento feito pela plataforma Pravaler mostra que a graduação de Medicina lidera o ranking dos cursos mais procurados em grande parte do país.
Procon: população valoriza Código do Consumidor, mas desconhece direitos básicos
Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus direitos.
Justiça dá prazo para USP justificar matrícula rejeitada em avaliação de...
Aprovado pelo Provão Paulista, estudante de Cerqueira César não foi considerado pardo. Outro estudante, de Bauru, também entrou na Justiça contra a universidade, que deverá rematricular o aluno.
Em visita à região, diretora da OAB-SP reforça compromisso com o...
Daniela Magalhães, diretora secretária-geral da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), cumpriu agenda em cidades da região.
Advogada e marido são presos por exercício ilegal da profissão em...
Segundo a Polícia Civil, a advogada e o marido foram detidos em razão de acusações que incluem o exercício ilegal da profissão de advogado por ele, obtenção de vantagem ilícita e inserção de declaração falsa em documento. As alegações também apontam para a possível conivência da advogada em relação às atividades desempenhadas pelo companheiro.
Fartura apresenta números oficiais de outubro, Mês da Pessoa Idosa
Durante o encontro, participantes receberam orientações detalhadas sobre os processos de solicitação e atualização de benefícios por meio do Cadastro Único, reforçando o compromisso de oferecer suporte eficaz e acessível à população.
TJ-SP inaugura Centro de Conciliação em Fartura nesta terça (25)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fartura será instalado no fórum do município e funcionará das 9 às 17 horas.