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Tag: direito

Polícia investiga caso de cachorro que morreu após ataque de pitbull...

Segundo relatos de moradores, ambos os animais estavam soltos na rua quando o ataque ocorreu. O caso foi registrado pela polícia como omissão de cautela na guarda de animais.

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37.

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar,...

A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da mãe de uma criança de 4 anos presa preventivamente por tráfico de 5 gramas de crack. Ao avaliar o caso, o ministro concedeu a prisão domiciliar à mulher por considerar que a quantidade de droga encontrada com ela era ínfima e não estaria ao alcance da criança.

Após recurso, prefeito e vice eleitos em Tejupá serão diplomados no...

Junto com o vice-prefeito, Valtinho Boranelli (PSDB) foi às redes sociais agradecer a população tejupaense pela votação no último pleito e garantiu que foram eleições limpas.

Justiça mantém afastamento do prefeito de Piraju, José Maria Costa

Segundo promotor, máquinas da Prefeitura de Piraju (SP), como retroescavadeira e tratores, foram usadas em serviços dentro de uma propriedade rural particular vinculada ao chefe do Executivo, José Maria Costa (PSD).

Douglas Benini ganha recurso no TJ-SP e retorna à prefeitura de...

Eleito em 2020 pelo Republicanos, ele teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal itaporanguense no mês de abril deste ano.

6% das candidaturas do estado de SP foram indeferidas ou aguardam...

PSD, PL, Republicanos, MDB e União Brasil são os partidos com mais candidatos, respectivamente. Em relação às federações, a formada por PT, PV e PCdoB reúne o maior número de pessoas disputando a eleição.

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Entenda a diferença entre manejo com fogo, contrafogo e queimada

Tanto a queimada quanto o incêndio descontrolados e sem finalidade são crimes, com reclusão que pode variar de seis meses a quatro anos, dependendo da intenção e dos meios usados.

Presidente em exercício da OAB-SP estará em Taquarituba nesta quinta (12)

Na oportunidade, Leonardo Sica promoverá discussões acerca dos temas que abrangem a advocacia, e também terá a oportunidade de conhecer de perto as particularidades da região.

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