Tag: decreto
Prefeitura de Taquarituba restringe funcionamento do comércio
Entre às 18 horas desta quarta (16) até o dia 23 de junho, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais devem se manter fechados ao público, exceto os classificados como essenciais.
Supermercados de Fartura conseguem liminar e abrem já nesta sexta (16)
A liminar foi expedida pelo juiz da Comarca, Dr. Augusto Bruno Mandelli, que no seu entendimento o decreto municipal é inconstitucional.
Decreto em Taguaí segue fase vermelha do Plano SP
Determinações no município taguaiense estão de acordo com a nova fase do Plano SP, que flexibilizou um pouco além da fase emergencial, encerrada no último domingo (11).
Comitê discute mudanças, mas Fartura mantém restrições de decreto
Grande parte dos estabelecimentos comerciais da cidade, inclusive os mercados, deverão funcionar exclusivamente por delivery (entrega).
Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações
Doações de entidades privadas podem ser feitas por meio do sistema de doação do governo federal, o Reuse.gov.
Fartura se adequa às restrições da fase vermelha do Plano SP
Na fase vermelha desde o fim de janeiro, o município até então permitiu o funcionamento de estabelecimentos comerciais e o atendimento presencial em restaurantes, salões de beleza e academias.
Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível
Decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ocorre após troca de comando da Petrobras depois de críticas do presidente sobre a política de preços dos combustíveis.
Na fase vermelha, Fartura permite abertura do comércio
Restrição para venda de bebida alcoólica na cidade de 15 mil habitantes é mais branda que na capital São Paulo e nas demais regiões na fase laranja.
Bares e restaurantes deverão fechar às 22h em Fartura
Após reclamações de cidadãos recentemente, o decreto que já determinava esse horário deve ser cumprido à risca a partir desta semana.
Taquarituba retrocede e suspende bares, academias, missas e aglomerações
Medida imposta pela Prefeitura Municipal tem como causa o alto número de casos e mortes de covid-19 no município. Decreto é válido por pelo menos dez dias.