Unidades prisionais da região registram índices de ocupação acima da capacidade prevista, segundo levantamento da SAP. (Foto: Divulgação/SAP)
Unidades prisionais da região registram índices de ocupação acima da capacidade prevista, segundo levantamento da SAP. (Foto: Divulgação/SAP)


Um levantamento com base em dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostra que a maior parte das unidades prisionais da região de Avaré opera acima da capacidade projetada. Somados, os presídios de Avaré, Iaras, Itatinga, Cerqueira César, Taquarituba e Itaí concentram um déficit superior a 5 mil vagas, refletindo um cenário de ocupação elevada em praticamente todo o sistema regional.

Os dados indicam que apenas uma das unidades analisadas trabalha abaixo da capacidade instalada. Nas demais, o número de pessoas privadas de liberdade supera o total de vagas disponíveis, em alguns casos com índices próximos do dobro da capacidade prevista.

Em Avaré, a Penitenciária II (P2), na Barra Grande, apresenta o maior índice de ocupação do município. A unidade possui capacidade para 1.159 detentos, considerando os regimes fechado e semiaberto, mas atualmente abriga 1.986 presos, o que representa ocupação de aproximadamente 172% e um excedente de 827 pessoas.

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O Centro de Ressocialização (CR) também opera acima do limite. Com capacidade para 214 internos, a unidade abriga 223 presos, registrando ocupação de 104%. Já a Penitenciária I (P1) é a única exceção entre as unidades locais: projetada para 735 vagas, atualmente mantém 500 detentos, com ocupação de cerca de 68%.

Entre os municípios da região, a Penitenciária de Iaras apresenta o maior índice de ocupação. A unidade possui capacidade para 1.269 presos e abriga 2.469, um excedente de 1.200 pessoas e taxa de ocupação de aproximadamente 195%.

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Situação semelhante é observada em Itatinga, onde a penitenciária tem estrutura para 811 internos e atualmente recebe 1.545 presos, alcançando ocupação de cerca de 190%.

Em Cerqueira César, as duas unidades também operam acima da capacidade. A Penitenciária I possui 877 vagas e abriga 1.657 presos, enquanto a Penitenciária II, projetada para 847 internos, registra população de 1.589 detentos. Os índices de ocupação são de aproximadamente 189% e 188%, respectivamente.

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O cenário se repete em Taquarituba e Itaí. Em Taquarituba, a unidade conta com 847 vagas e abriga 1.452 presos, chegando a 171% de ocupação. Já em Itaí, a penitenciária possui capacidade para 1.618 internos e atualmente mantém 2.081 pessoas privadas de liberdade, operando com cerca de 129% da capacidade.

Os números evidenciam um desafio estrutural para o sistema penitenciário paulista. A superlotação impacta diretamente a gestão das unidades, exigindo maior demanda por servidores, infraestrutura, atendimento à saúde, alimentação e programas de ressocialização.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que as unidades do Estado seguem operando dentro dos padrões de segurança e disciplina e afirmou que o Governo de São Paulo mantém investimentos para ampliar a capacidade do sistema.

Segundo a pasta, estão previstas duas novas unidades prisionais que, juntas, deverão acrescentar 1.646 vagas ao sistema estadual. A secretaria também informou que está em andamento um concurso público para contratação de 1.100 policiais penais, com o objetivo de reforçar o efetivo nas unidades.

A SAP, no entanto, não informou quando as novas vagas estarão disponíveis nem detalhou se os investimentos atenderão diretamente as unidades da região de Avaré. Até o momento, os dados apontam que a maior parte dos estabelecimentos prisionais da região continua operando acima da capacidade originalmente planejada.

* Com informações da Voz do Vale