O Projeto de Lei 1041/23 proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas (UHE) ou de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Rio Pardo, no sudoeste de São Paulo, um dos afluentes do Rio Paranapanema. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê que as três unidades existentes continuem em funcionamento.
“A preservação do Rio Pardo é de extrema importância para garantir o direito ao meio ambiente equilibrado”, afirmou a autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), acrescentando que o rio está “ameaçado pela interferência indevida do homem”.
O Rio Pardo nasce no município de Pardinho, a 1.003 metros de altitude, e segue em direção oeste por mais de 264 km até desembocar no Rio Paranapanema, em Salto Grande. Sua bacia hidrográfica espalha-se por 20 municípios e integra-se à do Paranapanema, cuja área faz parte dos estados de São Paulo e Paraná.
Em 2019, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta semelhante (PL 1486/19) com o objetivo de proibir a construção de novas UHEs ou PCHs no Paranapanema, rio que já abriga 11 centrais hidrelétricas. Esse projeto ainda aguarda votação na Comissão de Minas e Energia.
Já o PL 1041/23, da Professora Luciene Cavalcante, ainda será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara.
O Rio Pardo é um dos maiores rios do estado de São Paulo, possuindo 264,25 km de extensão, desde sua nascente até sua foz, na represa de Salto Grande. Possui 3.281 nascentes e, somente no território do município de Santa Cruz do Rio Pardo, apresenta 300 nascentes, que com suas águas formam vários córregos, riachos e ribeirões.
Em seu percurso e de seus afluentes, o rio banha os municípios: Pardinho, Botucatu, São Manuel, Pratânia, Lençóis Paulista, Borebi, Itatinga, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Águas de Santa Bárbara, Manduri, Óleo, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Ipaussu, Chavantes, Canitar, Ourinhos e Salto Grande.
