Um ato coletivo proposto pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio de sua Rede de Enfrentamento ao Racismo, convida prefeituras do estado de São Paulo para a assinatura de adesão ao projeto “Cidades Antirracistas”.
O projeto propõe a implementação de políticas e estruturas necessárias para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
O documento inclui a criação de um Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, constituição de Órgão de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial.
O projeto está em andamento em mais de 15 cidades de diversas regiões do estado de São Paulo.
A iniciativa do ato coletivo foi pensada após escuta social realizada pelo MPSP na região do Vale do Ribeira como parte da construção do Plano Geral de Atuação (PGA MP Social), metodologia na qual as prioridades institucionais para cada região são decididas em conjunto com a sociedade.
Além das prefeituras interessadas, as que já possuem Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) do projeto devem estar presentes: Mongaguá, Peruíbe, Barra do Turvo, Cajati, Jacupiranga, Iporanga, Registro, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Pariquera-Açu, Ibitinga, Cafelândia, Pindamonhangaba.
O encontro será no Auditório Queiroz Filho, no centro da capital paulista, nesta terça-feira (28). A iniciativa prevê ainda a prestação de contas dos trabalhos da rede nas demais frentes: Educação Antirracista, Políticas Afirmativas, Racismo Religioso, Justiça Penal e Raça, classe e gênero.
