O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) está requerendo a prisão do ex-presidente da Câmara de Itaí, Isaias Ribeiro de Arruda (na época no PTB), e da ex-chefe do setor de licitações do legislativo por supostas fraudes que teriam ocorrido na compra de ares-condicionados. O fato ocorreu em 2014. As informações são do jornal A Voz do Vale.
Segundo o MP, ambos cometeram fraudes no procedimento licitatório e por concorrerem para o crime. O MP pediu uma pena de 10 anos de prisão para o ex-presidente e de mais de 13 anos para a ex-servidora.
Ainda segundo o MP, em 2014, o ex-presidente utilizou seu cargo de vereador para organizar e comandar um “esquema criminoso para fraudar uma licitação, superfaturar os preços dos produtos e desviar recursos públicos do município de Itaí”.
Para executar a prática criminosa, segundo o MP, Isaías nomeou uma aliada política e companheira de partido na época, para a função de confiança de presidente da Comissão Permanente de Licitações, “a qual aceitou participar dos crimes e conduziu o procedimento licitatório de firma fraudulenta do início ao fim”.
O MP revela que Isaías teria contratado um funcionário, conhecido na cidade por vender produtos trazidos do Paraguaí, a qual faleceu, para participar da licitação como vendedor de ares-condicionados superfaturados e receber os recursos públicos desviados.
O funcionário teria procurado outras empresas, também envolvidas em vendas de produtos no exterior, “o qual concordou em participar do esquema utilizando sua empresa para participar e vencer o certame licitatório fraudulento e para que os cheques nominais dos pagamentos fossem emitidos pela Câmara de Itaí, em favor dessa para receberem o dinheiro desviado dos cofres públicos”.
“Assim, agindo em conluiu, de forma organizada, com divisão de tarefas e com a coordenação de Isaías, o grupo criminoso teve êxito em seus intentos: em menos de 35 dias, de 20/01/2014 a 25/02/2014, com as ações decisivas (da funcionária), fraudaram o Pregão presencial 01/2014 da Câmara Municipal de Itaí, que resultou na vitória da empresa e única participante do certame, em favor da qual foram emitidos 2 cheques nominais no valor de R$ 50 mil e R$ 30 mil, totalizando R$ 80 mil pela venda de 5 ares-condicionados que valiam no total cerca de R$ 25 mil a preço médio de mercado à época, obtendo cerca de R$ 55 mil apenas pelo superfaturamento, além do lucro ordinário pela venda viciada pelas fraudes”, diz o MP.
O Ministério Público aputou que depois que os crimes foram denunciados e começaram a ser investigados, “o grupo criminoso tentou acobertas os crimes e confundir as investigações entregando outros 4 ares-condicionados na Câmara de Itaí algum tempo depois, reduzindo a vantagem financeira deles para cerca de R$ 35 mil, uma vez que no edital fajuto, feito às pressas, equivocadamente constrou a compra de 9 ares-condicionados”.
Seis pessoas foram ouvidas no curso das investigações, sendo que o MP denunciou o ex-presidente e a ex-presidente de licitações, na qual pede a prisão de ambos.
O jornal A Voz do Vale não localizou os envolvidos para falar sobre a denúncia do MP. A reportagem se coloca à disposição para publicar o posicionamento dos denunciados.
